Litigância de má-fé não revoga justiça gratuita

Lula nomeia Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal

Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

Banco do Brasil não é obrigado a pagar pena pecuniária pela não-exibição de documentos

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

Descontos autorizados em folha de pagamento de servidor público são legais

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu

União paga perícia de trabalhador com justiça gratuita

Reforma do Poder Judiciário

MP pede a rejeição de contas de campanha de Marta

Mãe que possui filho conectado a respirador será indenizada por corte na energia

O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

ECT. Danos materias e morais. Objeto extraviado. Roubo de viatura da ré. Fortuito externo. Indenização indevida. Litigância de má-fé.

Right Manager

Ferramenta do facebook que irá contemplar titulares de direitos autorais.

Empresa de móveis planejados é condenada a indenizar cliente por quebra de contrato

O autor da ação disse que fechou contrato com o estabelecimento para a confecção de móveis, em sua loja comercial, mas a entrega do mobiliário não foi concluída. 

Ação Cautelar. Extinção sem Resolução de Mérito. Perda superveniente de objeto

Tributário. Processual Civil.

Processual Civil. Embargos de Declaração. Inexistência de vícios no julgado

Rediscussão de matéria já decidida

Ação objetivando o reconhecimento de relação de Representação Comercial

Agravo de Instrumento. Cobrança de valores e indenização

Adicional de insalubridade. Instalações sanitárias de uso público em geral.

Processo eletrônico. Limpeza e coleta de lixo.